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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:10
10 Mitos sobre Marketing Jurídico
Este artigo carrega a missão de lançar alguma luz sobre as principais dúvidas ainda persistentes entre alguns advogados
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:50
Unimed deve pagar prótese para artéria
Será indenizar materialmente em R$ 22 mil reais o segurado que foi obrigado a assumir com custos de cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:50
Justiça condena Arruda por violação do painel do Senado
Segundo denúncia, o então senador e líder do governo na Casa ordenou a quebra de sigilo da votação. Decisão sai onze anos após eclosão do escândalo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:40
Estado do Paraná é condenado a indenizar, por dano moral, homem que foi condenado por quatro delitos no lugar de seu irmão
O Estado deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o homem que foi condenado por quatro cometidos por seu irmão
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:30
OAB decidirá sobre proposta que inclui Filosofia do Direito no Exame
Por maioria, o Colégio acolheu a proposição sobre os futuros exames que agora será apreciada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:50
Juiz manda parar loteamento na Pampulha
Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que está causando danos ambientais, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:00
Decisão exonera não concursados de consultorias jurídicas
AGU deverá exonerar os advogados não concursados das consultorias jurídicas dos Ministérios em 30 dias
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:40
Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep
Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:20
1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado
De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:15
É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
De acordo com o relator, ?os embargos à execução não possuem natureza jurídica recursal, mas constituem ação autônoma, o que impõe que o patrono da causa, a quem é vedado exercer a profissão de forma gratuita, seja remunerado pelos esforços despendidos para o sucesso da causa?
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos
Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:28
SDI-1 decide sobre outorga de poderes em procuração de sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro ao ter seu agravo de instrumento rejeitado, apresentou embargos buscando a reforma da decisão que lhe foi desfavorável.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:02
Mulher admite que guardou bebês mortos em armário por 20 anos
Britânica alcoólatra manteve 3 corpos embrulhados em panos e enterrou um 4º secretamente em cemitério.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:45
Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:30
Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz
A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que defende a urgente revisão dos códigos processuais Penal e Civil, que considera "arcaicos".
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:05
Empresa que freta embarcações para Petrobras diz que não deve pagar ISS
Alegando afronta à coisa julgada, a empresa pede ao Supremo que casse essa decisão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:35
Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:46
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
